Muitas pessoas, atualmente, vivem insatisfeitas com o mercado de trabalho em que estão inseridas. A iniciativa privada está cheia de histórias de pessoas que se dedicam dias a fio, produzem muito durante o mês, porém são pouco recompensadas.
Uma alternativa ao trabalho em corporações privadas são os concursos públicos. Geralmente, os concursos oferecem serviços mais tranquilos e jornada de trabalho justa. Além disso, um outro ponto que chama a atenção do trabalhador brasileiro são os salários. Em sua maioria, são boas as remunerações para os cargos do serviço público.
Entretanto, desde o mês passado, as chances de concorrer a uma dessas vagas como servidor público diminuíram. O presidente Jair Bolsonaro, aliado ao economista Paulo Guedes, assinou uma lei que dificulta a realização de concursos no país.
Os empecilhos gerados
De acordo com o decreto assinado, os órgãos que tiverem interesse em fazer a contratação de novos funcionários por meio dos concursos precisarão cumprir novas exigências. Em resumo, será necessário apresentar ao Ministério da Economia cerca de 14 informações. Caso contrário, não será possível autorizar o pedido de edital.
A medida que passou a ser válida no dia 1º de junho, visa analisar se realmente é necessário fazer novas contratações. Hoje em dia, os pedidos por novos concursos são muito frequentes. Com os novos pré-requisitos, o esperado é que os requerimentos diminuam e aconteçam apenas diante de uma necessidade real.
Por exemplo, os requerentes dos editais precisam evidenciar o conjunto de funcionários que compõe o setor nos últimos cinco anos. Também será necessário haver transparência a respeito dos servidores que foram admitidos, transferidos, aposentados e desligados.
Para que os concursos aconteçam, os órgãos deverão provar que os gastos com tecnologias e meios digitais não bastaram para substituir a força de trabalho humana. As alocações dos servidores em setores e funções também serão analisadas. Além disso, será consultado se ao invés dos concursos não é possível contratar empresas prestadoras de serviço para suprir as demandas dos órgãos públicos.
Com o novo decreto, as longas filas de espera para aprovados e classificados terão fim e as chances diminuirão. Fica firmada em apenas dois anos a validade das aprovações nos exames. Entretanto, ainda será possível adiar o prazo mediante autorização do ministro da Economia.
Concursos apenas em último caso
Desde que o novo governo iniciou suas atividades, muitos foram os cortes e contingenciamentos realizados. As novas medidas atribuídas para os concursos públicos visam eliminar gastos desnecessários com novos servidores.
Ao mesmo tempo, no mesmo cenário de contingenciamento, se desenvolve a Reforma da Previdência. Enquanto não houver a aprovação do texto da reforma, dificilmente haverá a abertura de algum concurso.
De acordo com Paulo Guedes, o Estado também preferirá, a partir de agora, optar por sistemas digitais. Ao invés de contratar novos servidores para ocupar o lugar daqueles que se aposentaram, a saída será a tecnologia.
O ministro prevê que de 40% a 50% do corpo de funcionários do governo se aposente nos anos seguintes. No início do mês de março, o governo ainda realizou o corte de 21 mil funções. Demissões não aconteceram pois existe o congelamento das vagas.
